//Aviso legal

A presente página web é propriedade da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: G-82207671

Sede: C/ de las Peñuelas, 10 (acesso à garagem), 28005 – Madrid.

Contacto:

Endereço de e-mail: dpo@fundacion-biodiversidad.es

Telefone: (+34) 91.121.09.20

Fax: (+34) 91.121.09.39

Inscrita no Registo de Fundações do Ministério do Meio Ambiente sob o número 280001.

2.- A utilização desta página web atribui a condição de Utilizador a quem o faz e implica a aceitação de todas as condições constantes deste Aviso Legal. O Utilizador deve ler estas condições sempre que aceda a esta página web, uma vez que as mesmas podem ser alteradas futuramente. Alguns aspetos desta página web, pela sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, devendo, portanto, ser também aceites pelo Utilizador que o utiliza ou que acede ao mesmo.

3.- Todo o conteúdo desta página web (textos, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, ligações, conteúdo audiovisual ou sonoro, design gráfico, código-fonte, etc.), bem como marcas registadas e outros sinais distintivos são propriedade da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD ou de terceiros, e o utilizador não adquire quaisquer direitos sobre os mesmos ao utilizar a presente página web.

O utilizador deve abster-se de: a) reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo desta página web, exceto nos casos previstos na lei ou expressamente autorizados pela FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD ou pelo titular dos referidos direitos; b) reproduzir ou copiar para uso privado os softwares, imagens, vídeos ou bases de dados desta página web, bem como comunicar ou disponibilizar os mesmos publicamente a terceiros quando isso envolver a sua reprodução; c) extrair ou reutilizar o conteúdo desta página web.

4.- Os utilizadores que pretendam introduzir ligações para esta página web a partir das suas próprias páginas web ficam obrigados a cumprir as seguintes condições: a) a ligação apenas terá ligação à página inicial, não podendo reproduzi-la de forma alguma; b) não podem ser estabelecidos frames de qualquer tipo na página web ou permitir a sua visualização em diferentes endereços da Internet ou em conjunto com conteúdos fora desta página web, de forma que cause ou possa causar erro ou confusão entre os utilizadores quanto à origem do serviço ou do seu conteúdo, que implique um ato de comparação ou imitação desleal, que sirva para tirar proveito da reputação, marca e prestígio da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD ou seja feito de qualquer outra forma proibida por lei; c) nenhuma declaração falsa ou imprecisa, de qualquer espécie, pode ser feita sobre a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD ou sobre a qualidade dos seus produtos e serviços; d) o remetente não poderá utilizar a marca ou qualquer outro sinal distintivo da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD na sua página web, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos pela FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD; e) a página que estabelece a ligação deve cumprir a legislação em vigor e não pode conter ou vincular a conteúdos ilícitos, lesivos, contrários à moral e aos bons costumes, que produzam ou possam produzir a falsa ideia de que a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD aprova ou apoia as ideias, declarações ou atos do remetente ou que sejam inadequados em relação à atividade desenvolvida pela FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD, tendo em conta o conteúdo e o assunto geral da página web onde se estabelece a ligação.

5.- A FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD não se responsabiliza por garantir que esta página web esteja livre de malware ou qualquer outro elemento informático nocivo. É responsabilidade do utilizador, em qualquer caso, dispor das ferramentas adequadas para a deteção e eliminação desses elementos. Nesse sentido, a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD não se responsabiliza por danos causados a equipamentos informáticos durante o acesso a esta página web. Da mesma forma, a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD não se responsabiliza pelos danos causados aos utilizadores quando esses danos forem causados por falhas ou desligamentos nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço desta página web.

6.- Esta página web pode incluir ligações que permitem ao utilizador aceder a outras páginas da Internet. Nestes casos, a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD apenas se irá responsabilizar pelos conteúdos e serviços disponibilizados através das ligações logo que tenha conhecimento da sua ilegalidade e não os tenha desativado diligentemente. Se o utilizador considerar que existe uma ligação com conteúdo ilegal ou impróprio, pode informar a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD dessa situação, sem que isso implique que esta fique obrigada a eliminar a ligação correspondente. A FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD nem sempre tem conhecimento dos conteúdos e serviços das ligações e, portanto, não pode ser responsabilizada por quaisquer danos derivados da sua falta de qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade e não se responsabiliza pelas declarações feitas ou pelo conteúdo ou serviços prestados por intermédio dos mesmos, a menos que seja diretamente responsável pela prestação desses serviços.

7.- O Utilizador compromete-se a utilizar corretamente a presente página web de acordo com a Lei, com este Aviso Legal e com quaisquer outras condições, regulamentos e instruções que venham a ser aplicáveis. O Utilizador ficará responsável perante a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD e terceiros por quaisquer danos que possam ser causados pelo não cumprimento destas obrigações.

8.- Este Aviso Legal é regido inteiramente pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer conflito relacionado com a interpretação ou aplicação deste Aviso Legal, o Utilizador submete-se expressamente à jurisdição dos tribunais de Madrid (Espanha).