INTRODUÇÃO
A sua privacidade é importante para nós, pelo que, através deste documento, explicamos quais os dados que recolhemos dos utilizadores, como os utilizamos e para que fins, entre outras indicações. Os maiores de 14 anos podem registar-se como utilizadores sem o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais. No caso de menores de 14 anos ou identificados como «legalmente incapazes», será sempre necessário o consentimento dos pais, do tutor ou do representante legal.
Para sua informação, nunca solicitaremos mais informações do que as que forem realmente necessárias para os serviços solicitados; nunca as partilharemos com terceiros, exceto por obrigação legal ou com a sua autorização prévia; e nunca utilizaremos os seus dados para qualquer outra finalidade que não tenha sido previamente indicada.
Como utilizadores, devem ler atentamente esta Política de Privacidade com regularidade e sempre que introduzirem os vossos dados pessoais, uma vez que este documento pode sofrer alterações, dado que o prestador pode modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site para cumprir a regulamentação ou atualizar a política, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou de informar os utilizadores sobre tais obrigações, sendo suficiente a publicação no site do prestador.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS:
Identidade: FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD (incluindo o prestador)
NIF: G82207671
Endereço postal: C/ Peñuelas 10, 28005, Madrid
Contacto com o Encarregado da Proteção de Dados (DPO): dpo@fundacion-biodiversidad.es
Identidade del DPO: Consulting Normativo, S.L.U.
FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD, na qualidade de responsável pelo sítio Web, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como com a restante legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, e nos termos da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos que foram implementadas as medidas de segurança necessárias, tanto de natureza técnica como organizacional, para garantir e proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados introduzidos.
Informamos que na FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD realizamos os seguintes tratamentos de dados pessoais, que se encontram disponíveis no nosso Registo de Atividades de Tratamento, ao qual pode aceder clicando aqui.
MÉTODO DE OBTENÇÃO DOS DADOS, QUE DADOS RECOLHEMOS E A SUA FINALIDADE:
Os dados que recolhemos, a forma como os obtemos e a finalidade do tratamento são os seguintes:
- Formulário de contacto:
- Dados necessários: nome e apelidos, número de identificação pessoal, e-mail, telefone.
- Finalidade: responder às questões e/ou fornecer as informações solicitadas pelo Utilizador.
- Fundamento jurídico: consentimento do utilizador.
- Formulários de inscrição na newsletter:
- Dados necessários: nome e apelidos, e-mail.
- Finalidade: Enviar-lhe informações comerciais do seu interesse sobre os nossos produtos e/ou serviços por e-mail, SMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, caso o Utilizador tenha dado o seu consentimento expresso;
- Fundamento jurídico: consentimento do utilizador.
- Executar a relação contratual e os trâmites administrativos, fiscais e contabilísticos conexos que sejam necessários nos termos da legislação em vigor.
- Dados necessários: nome e apelidos, telefone, morada, número de identificação pessoal, e-mail, assinatura.
- Objetivo: assegurar a gestão comercial, fiscal e administrativa interna.
- Fundamento jurídico: Consentimento do titular dos dados e relação contratual.
As fotografias publicadas no site são propriedade de FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD.
Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail com o assunto «Cancelamento» para o endereço indicado.
De acordo com a LSSICE, FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD não pratica o envio de SPAM; por conseguinte, não envia mensagens comerciais por e-mail que não tenham sido previamente solicitadas ou autorizadas pelo Utilizador. Assim, em todas as comunicações que receber do prestador, o utilizador tem a possibilidade de revogar o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.
Não trataremos os seus dados pessoais para qualquer outro fim além dos descritos, exceto por obrigação legal ou requerimento judicial.
Não será alvo de decisões baseadas em tratamentos automatizados que produzam efeitos sobre os seus dados.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Os seus dados serão conservados enquanto durar a relação comercial connosco ou enquanto exercer o seu direito de oposição ou de limitação do tratamento. No entanto, conservaremos os seus dados nos prazos legalmente previstos nas disposições aplicáveis.
DESTINATÁRIOS DE CESSÕES OU TRANSFERÊNCIAS:
FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD apenas fornecerá informações às forças e órgãos de segurança mediante ordem judicial ou por obrigação legal, sem prejuízo da possibilidade de bloquear ou cancelar a sua conta caso existam indícios da prática de algum crime por parte do utilizador. As informações fornecidas serão apenas aquelas de que o prestador disponha nesse momento.
As informações que nos fornecer através deste sítio web serão alojadas nos servidores da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD, contratados à empresa que presta o serviço de alojamento do sítio web. O tratamento dos dados da entidade é regulado por um contrato de subcontratante entre o prestador e esta empresa.
Além disso, o prestador utiliza determinadas ferramentas para prestar os serviços necessários ao desenvolvimento da atividade, podendo armazenar os seus dados. Estas ferramentas são as seguintes:
Google Analytics: para realizar análises e métricas sobre a utilização que os utilizadores fazem do site através de cookies. As informações geradas e recolhidas por estes cookies sobre a utilização (incluindo o endereço IP) serão transmitidas diretamente e armazenadas pela Google Inc., com sede em Delaware, 1600 Amphitheatre Parkway, Mount View (Califórnia), CA 94043, nos Estados Unidos («Google»), nos seus servidores nos Estados Unidos.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS:
Na qualidade de utilizador-titular dos dados, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos junto da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD, enviando uma carta para a morada postal indicada no cabeçalho ou enviando um e-mail para dpo@fundacion-biodiversidad.es, indicando como assunto: «PROTEÇÃO DE DADOS: DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS».
Direitos:
- Direito de acesso: permite ao titular dos dados conhecer e obter informações sobre os seus dados pessoais objeto de tratamento.
- Direito de retificação: permite corrigir erros e alterar os dados que se revelem inexatos ou incompletos.
- Direito de apagamento: permite que sejam apagados os dados inadequados ou excessivos.
- Direito de oposição: direito do titular dos dados de impedir que o tratamento dos seus dados pessoais seja realizado ou de que este seja interrompido.
- Limitação do tratamento: implica a marcação dos dados pessoais conservados, com o objetivo de limitar o seu tratamento futuro, para o exercício ou a defesa de reclamações.
- Portabilidade dos dados: disponibilização dos dados objeto de tratamento ao titular dos dados, para que este os possa transmitir a outro responsável, sem impedimentos.
- Direito a não ser objeto de decisões individuais automatizadas (incluindo a criação de perfis): direito a não ser objeto de uma decisão baseada no tratamento automatizado que produza efeitos ou tenha um impacto significativo.
Enquanto utilizador, tem o direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do consentimento.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo, caso considere que os seus direitos em matéria de proteção de dados possam ter sido violados (www.aepd.es).
INFORMAÇÃO ADICIONAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA:
Os dados que nos fornecer serão tratados de forma confidencial. O prestador adotou todas as medidas técnicas e organizativas, bem como todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e evitar a sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Além disso, garante-se também que o tratamento e o registo em ficheiros, programas, sistemas ou equipamentos, instalações e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na legislação em vigor.
LÍNGUA
A língua aplicável à presente política de privacidade é o espanhol. Por conseguinte, caso exista alguma contradição numa das versões disponibilizadas noutras línguas, prevalecerá a versão em espanhol.
REDES SOCIAIS
Informamos que a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD pode estar presente nas redes sociais. O tratamento dos dados das pessoas que se tornarem seguidores nas redes sociais (e/ou estabelecerem qualquer ligação ou ação de conexão através das redes sociais) das páginas oficiais da FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD reger-se-á pelo presente parágrafo, bem como pelas condições de utilização, políticas de privacidade e normas de acesso próprias da rede social em questão em cada caso e previamente aceites pelo utilizador.
A FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD tratará os seus dados com o objetivo de gerir corretamente a sua presença na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços do prestador, bem como para qualquer outra finalidade que as normas das redes sociais permitam.
É proibida a publicação de conteúdos:
– Que sejam presumivelmente ilícitos ao abrigo da legislação nacional, comunitária ou internacional, ou que promovam atividades presumivelmente ilícitas ou que violem os princípios da boa-fé.
– Que violem os direitos fundamentais das pessoas, que não respeitem as regras de cortesia na Internet, que incomodem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos utilizadores ou em terceiros e, em geral, quaisquer conteúdos que a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD considere inadequados.
– E, em geral, que violem os princípios da legalidade, da honestidade, da responsabilidade, da proteção da dignidade humana, da proteção dos menores, da proteção da ordem pública, da proteção da vida privada, da proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
Da mesma forma, a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio, do site ou da rede social corporativa quaisquer conteúdos que considere inadequados.
Em qualquer caso, se o utilizador enviar informações pessoais através da rede social, a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD ficará isenta de responsabilidade no que diz respeito às medidas de segurança aplicáveis a esta plataforma e, caso pretenda conhecê-las, o utilizador deverá consultar as condições específicas da rede em questão.
ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD reserva-se o direito de alterar a presente política para a adaptar a novas disposições legislativas ou jurisprudenciais.
REVOCABILIDADE
O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a cedência dos dados dos titulares, é revogável a qualquer momento, mediante comunicação à FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD, nos termos estabelecidos na presente Política para o exercício dos direitos. Esta revogação não terá, em caso algum, carácter retroativo.
LEGISLAÇÃO
De um modo geral, as relações entre a FUNDACIÓN BIODIVERSIDAD e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas, às quais as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os tribunais de Madrid.
